TJSP - 0017862-32.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0017862-32.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017862-32.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Douglas Rodrigues Lima; Advogado: Marcelo Valdir Monteiro (OAB: 159083/SP); Advogada: Anna Júlia Costa dos Santos (OAB: 509865/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0017862-32.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017862-32.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Douglas Rodrigues Lima; Advogado: Marcelo Valdir Monteiro (OAB: 159083/SP); Advogada: Anna Júlia Costa dos Santos (OAB: 509865/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/08/2025 13:58
Mantida a Decisão Anterior
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29/08/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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