TJSP - 0004038-10.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004038-10.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004038-10.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Aurélio Ferreira da Silva; Advogado: Filipe Thomaz da Silva (OAB: 434392/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004038-10.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004038-10.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Aurélio Ferreira da Silva; Advogado: Filipe Thomaz da Silva (OAB: 434392/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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27/08/2025 13:07
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 14:47
Conclusos para decisão
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26/08/2025 14:29
Conclusos para despacho
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25/08/2025 18:47
Juntada de Petição de Contra-razões
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22/08/2025 04:28
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 20:51
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 20:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 15:19
Conclusos para decisão
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21/08/2025 13:32
Conclusos para despacho
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14/08/2025 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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