09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000893-63.2025.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: Aline Lustosa de Araújo - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO CANCELAMENTO DE VOO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO CANCELAMENTO DE VOO AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DA RECORRENTE DE QUE TENHA REALIZADO COMUNICAÇÃO SOBRE O CANCELAMENTO DO VOO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS READEQUAÇÃO DA MALHA AÉREA FORTUITO INTERNO QUE NÃO SE PRESTA A ELIDIR A RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECORRENTE DANO MORAL OCORRÊNCIA - ATRASO DE 48 HORAS DA RECORRIDA PARA A CHEGADA AO DESTINO CONTRATADO DESCONFORTO E PROBLEMAS CAUSADOS AO PASSAGEIRO INDENIZAÇÃO (R$ 4.000,00) ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Arthur Alves Dantas (OAB: 32336/PB) - Jean Henrique Ferreira Monteiro (OAB: 23295/PB) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 14:59

Prazo
08/09/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/09/2025 18:56

Julgado Virtualmente
03/09/2025 03:35

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:19

Distribuído por sorteio
21/07/2025 15:26

Processo Cadastrado
17/07/2025 12:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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