05/09/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046965-13.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Fernandes Profeta Doourado - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Picpay Instituição de Pagamento S.a. - - Acesso Soluções de Pagamento S.a. - Instituição de Pagamento - - Stark Bank S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Caso haja interposição de recurso de Apelação, fica, desde já, determinada a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal, via ato ordinatório.

Transcorrido o prazo, com ou sem elas, os autos deverão ser encaminhados ao E.TJSP, após a devida regularização, com nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, certifique-se o correto recolhimento das custas, intimando-se para pagamento se for o caso, e aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VANESSA CRISTINA BARBOSA (OAB 285839/SP), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
01/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:38

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 09:19

Conclusos para julgamento
15/08/2025 23:52

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:55

Suspensão do Prazo
10/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 23:26

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:10

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:21

Expedição de Carta.
10/03/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 08:19

Expedição de Carta.
06/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:39

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 22:47

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2024 05:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 04:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 04:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:29

Expedição de Carta.
10/09/2024 13:29

Expedição de Carta.
10/09/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2024 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
27/06/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
12/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:28

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
14/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 22:19

Suspensão do Prazo
19/12/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 13:03

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 08:23

Conclusos para despacho
14/07/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:04

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
14/07/2023 12:03

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/06/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 11:47

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/06/2023 17:21

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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