09/09/2025 17:41

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
29/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000376-50.2025.8.26.0597 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Elcio Aparecido Portapila - Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Suspensão - desconto benefício - dano moral - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - 4º andar
26/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 18:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:27

Alteração de Orgão Julgador e Relator
14/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/08/2025 10:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:29

Prazo
04/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 18:37

Despacho
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:44

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 15:54

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
27/05/2025 12:52

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:57

Processo Cadastrado
19/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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