04/09/2025 12:57

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 12:57

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
29/08/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2099627-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ibiúna - Peticionário: Jorge Luiz Damião Farias Pinto - Corréu: Eduardo Cardoso Passos - remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP) - Liberdade
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:05

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 11:39

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 15:52

Recurso Especial
13/06/2025 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 14:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2025 12:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:53

Prazo
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:39

Acórdão registrado
14/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 16:56

Julgado virtualmente
08/05/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 18:07

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/04/2025 18:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/04/2025 18:32

Distribuído por sorteio
03/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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