04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500311-54.2025.8.26.0546; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500311-54.2025.8.26.0546; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: João Paulo Tirelli; Advogada: Ana Laura Menandro (OAB: 505047/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:04

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:44

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:05

Recebido o recurso
24/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:07

Juntada de Mandado
24/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:37

Expedição de Alvará.
23/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 04:56

Suspensão do Prazo
30/06/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:06

Juntada de Mandado
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:36

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:35

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 16:35

Expedição de Ofício.
28/05/2025 16:35

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:45:00, 1ª Vara.
27/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 17:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 13:13

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:57

Juntada de Ofício
14/05/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 04:15

Suspensão do Prazo
08/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 07:37

Expedição de Ofício.
30/04/2025 07:36

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:19

Recebida a denúncia
28/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
25/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
20/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
20/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
20/04/2025 12:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2025 12:27:31, 1ª Vara.
20/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
20/04/2025 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/04/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 07:40

Juntada de Certidão
20/04/2025 07:11

Mudança de Magistrado
20/04/2025 02:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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