08/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004424-90.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014936-52.2024.8.26.0590) (processo principal 1014936-52.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aloisio França Pereira - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A -

Vistos.

Tendo havido a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se MLE em favor da parte exequente no valor R$ 17.486,00 relativo ao deposito junto aos autos principais, independentemente do trânsito.

Mediante juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, expeça-se MLE em favor da parte executada do valor remanescente da conta judicial R$ 22.514,00.

Custas finais de execução devidas ao Estado devem ser suportadas pelo(s) executado(s), nos moldes da Lei 11.608/03, 2% sobre o valor do debito, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.

Fica o(s) executado(s), desde já, intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita.

Caso não haja recolhimento, a parte deverá ser intimada pessoalmente por meio de carta para recolhimento no prazo de 60 dias.

Com o recolhimento, providencie a serventia a sua conferência junto ao Portal de Custas, certificando-se.

Oportunamente, transitada esta em julgado e arquivem-se com as anotações devidas.

P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), TERCIO SIMEI GONÇALVES (OAB 403244/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ)
27/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 07:25

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:13

Apensado ao processo
18/07/2025 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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