09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1516353-65.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516353-65.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ELIEZER NATANAEL BORGES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1516353-65.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516353-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ELIEZER NATANAEL BORGES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
06/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:20

Juntada de Alvará
30/07/2025 12:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
30/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:21

Mantida a Decisão Anterior
24/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
23/07/2025 21:25

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:16

Juntada de Mandado
21/07/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 18:04

Expedição de Ofício.
01/07/2025 18:03

Expedição de Ofício.
01/07/2025 18:03

Expedição de Ofício.
01/07/2025 18:03

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:18

Recebida a denúncia
01/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:30:00, 8ª Vara Criminal.
30/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:47

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 15:50

Evoluída a classe de 279 para 283
24/06/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:46

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
19/06/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:32

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:57

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:49

Mudança de Magistrado
17/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/06/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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