TJSP - 0008714-42.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0008714-42.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008714-42.2025.8.26.0496; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luís Gustavo Caparelli de Almeida; Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/SP); Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0008714-42.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008714-42.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luís Gustavo Caparelli de Almeida; Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/SP); Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP) -
29/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 10:34
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 10:34
Mantida a Decisão Anterior
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13/08/2025 15:59
Conclusos para decisão
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06/08/2025 01:08
Juntada de Petição de Contra-razões
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30/07/2025 06:49
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 14:19
Recebido o recurso
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29/07/2025 11:24
Conclusos para decisão
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29/07/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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