09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502593-08.2024.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502593-08.2024.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Augusto Marques de Souza; Advogado: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 125890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1502593-08.2024.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502593-08.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Augusto Marques de Souza; Advogado: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 125890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 21:39

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 00:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 06:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:22

Nomeado Defensor Dativo
08/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 10:03

Expedição de Mandado.
16/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:38

Recebido o recurso
08/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:37

Juntada de Mandado
08/01/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:25

Expedição de Ofício.
18/12/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:03

Protocolo Juntado
17/12/2024 10:42

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:00

Protocolo Juntado
02/12/2024 11:58

Expedição de Alvará.
02/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/11/2024 17:25

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:01

Mantida a Prisão Preventiva
12/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
15/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:37

Juntada de Mandado
11/09/2024 08:04

Protocolo Juntado
10/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 08:25

Expedição de Mandado.
04/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 21:21

Expedição de Ofício.
03/09/2024 21:20

Expedição de Ofício.
03/09/2024 21:20

Expedição de Ofício.
03/09/2024 21:20

Expedição de Ofício.
03/09/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:52

Evoluída a classe de 279 para 283
03/09/2024 13:47

Evoluída a classe de 279 para 283
02/09/2024 07:02

Juntada de Mandado
30/08/2024 18:36

Recebida a denúncia
30/08/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 02:00:00, 1ª Vara.
28/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:01

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:50

Juntada de Mandado
26/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:31

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:10

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/08/2024 13:51

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 01:51:59, 1ª Vara.
20/08/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021524-83.2018.8.26.0564

Febasp Associacao Civil

Felipe Silva Nascimento

Advogado: Michelli Costa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2015 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1062268-67.2023.8.26.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ari Marcelino dos Santos

Advogado: Adailto Richard Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1002386-59.2025.8.26.0438

Maria Joana Goncalves da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1062268-67.2023.8.26.0002

Ari Marcelino dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0018232-23.2024.8.26.0001

Tarciane Cardoso Vieira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Maria Flavia de Siqueira Ferrara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 14:25

Exibir Processo