29/08/2025 12:05

Prazo
29/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:03

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 11:36

Unificação Pai
29/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062479-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Adriel Filipe Maraya, e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO DE RIGOR ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO POSSUI QUALQUER CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER REPARADO DESNECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS DO JULGADO - CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTRANHO À SUA FUNÇÃO MERAMENTE INTEGRATIVA DO JULGADO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC EVENTUAL FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO ENSEJA O PROVIMENTO RECURSAL EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 11:22

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:08

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:38

Prazo Intimação - 10 Dias
21/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:46

Despacho
10/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:17

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 13:03

Prazo
30/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:57

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 09:01

Acórdão registrado
27/06/2025 08:59

Julgado virtualmente
27/05/2025 10:11

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:43

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:35

Prazo Intimação - 30 Dias
10/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:43

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 17:26

Despacho
05/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:16

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 13:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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