05/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059623-47.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Renato Silva dos Reis - Apresente a parte autora, nos autos do incidente requisitório, o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: SABRINA APARECIDA BATISTA (OAB 459602/SP)
04/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/05/2024 14:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:10

Incidente Processual Instaurado
21/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:21

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:32

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
05/02/2024 21:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 23:02

Expedição de Certidão.
19/01/2024 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/02/2023 05:59

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:54

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 09:55

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 16:42

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:42

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
25/10/2022 12:02

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:14

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 05:44

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 21:02

Expedição de Certidão.
10/10/2022 19:46

Expedição de Mandado.
10/10/2022 19:45

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2022 13:19

Conclusos para decisão
08/10/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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