04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501330-15.2023.8.26.0272; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501330-15.2023.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Cassemiro Justino; Advogado: Paulo Roberto Topan (OAB: 468096/SP) (Defensor Dativo)
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
28/02/2025 21:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:54

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
20/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:42

Conclusos para julgamento
19/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:49

Juntada de Mandado
11/07/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:07

Juntada de Mandado
11/07/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:44

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:44

Expedição de Mandado.
03/07/2024 18:00

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 18:13

Recebida a denúncia
18/06/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 01:30:00, 1ª Vara.
17/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 16:58

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
12/04/2024 20:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/04/2024 20:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:37

Evoluída a classe de 280 para 300
11/01/2024 18:54

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:46

Expedição de Alvará.
23/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:13

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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