09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0006626-48.2025.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006626-48.2025.8.26.0361; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Marivaldo Carlos da silva; Advogada: Elisabeth de Fátima Sona (OAB: 350412/SP); Advogado: Renan Junior Toledo (OAB: 352009/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0006626-48.2025.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0006626-48.2025.8.26.0361; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Marivaldo Carlos da silva; Advogada: Elisabeth de Fátima Sona (OAB: 350412/SP); Advogado: Renan Junior Toledo (OAB: 352009/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:24

Recebido o recurso
18/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:06

Apensado ao processo
01/08/2025 17:06

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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