05/09/2025 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014268-33.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO DUARTE VIEIRA NASSIF - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de suposta prática de falta disciplinar grave, SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a LEONARDO DUARTE VIEIRA NASSIF (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
29/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Determinada a Regressão de Regime
29/08/2025 08:58

Conclusos para decisão
29/08/2025 08:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 19:04

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:29

Homologado o Cálculo
09/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 22:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 22:48

Declarada a Remição
13/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/03/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
16/02/2025 10:36

Concedida Progressão de regime
11/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:24

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:47

Homologado o Cálculo
08/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:18

Declarada a Remição
25/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 11:09

Juntada de Petição de resposta
30/05/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:10

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta
22/05/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:25

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:22

Homologado o Cálculo
02/04/2024 16:04

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 22:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 21:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 21:53

Homologado o Cálculo
01/02/2024 14:45

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 18:31

Expedição de Ofício.
22/11/2023 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:17

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2023 20:44

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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