TJSP - 1045112-78.2021.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 04:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1045112-78.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Barbara de Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Vistos.
Fls. 127/129: Admito os embargos de declaração, pois tempestivos.
Tendo em vista que eventual acolhimento dos embargos de declaração pode ocasionar efeito modificativo ao julgado, defiro o prazo de cinco dias para que a parte contrária, em desejando, manifeste-se sobre o postulado.
Intimem-se e, com ou sem manifestação da parte contrária, venham conclusos. - ADV: MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 521862/SP), DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ (OAB 278912/SP) -
28/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:32
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2025 02:23
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 12:32
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/07/2025 20:39
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 14:09
Julgada Procedente a Ação
-
23/05/2025 12:33
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 12:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
-
24/02/2025 22:18
Suspensão do Prazo
-
24/11/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 15:42
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/07/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 17:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/02/2024 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/02/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 21:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/01/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:21
Recebido o recurso
-
10/01/2024 22:21
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 20:57
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:38
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2023 17:59
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 17:59
Julgada Procedente a Ação
-
14/06/2023 16:31
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 16:29
Mudança de Magistrado
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual
-
08/07/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 23:05
Certidão de Publicação Expedida
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28/06/2022 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2022 20:12
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 20:11
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/03/2022 13:39
Conclusos para julgamento
-
26/01/2022 05:47
Juntada de Petição de Réplica
-
14/01/2022 02:15
Certidão de Publicação Expedida
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13/01/2022 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/01/2022 15:58
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
15/09/2021 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2021 17:51
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2021 17:32
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2021 19:31
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 18:25
Expedição de Mandado.
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03/09/2021 18:24
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/09/2021 11:38
Conclusos para decisão
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03/08/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 10:45
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2021 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2021 19:37
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
22/07/2021 13:05
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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