05/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:21

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1550397-33.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dante Lima Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Willian de Oliveira Montenegro de Lima (OAB: 421645/SP) - Marcos de Almeida Moura (OAB: 428514/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:43

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 11:09

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
29/07/2025 11:09

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 15:46

Recurso Extraordinário
07/07/2025 15:46

Recurso Especial
02/07/2025 14:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/06/2025 23:22

Subprocesso Unificado ao Principal
08/06/2025 19:38

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
07/05/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 19:43

Prazo
26/04/2025 19:41

Prazo
26/04/2025 19:37

Prazo
26/04/2025 19:37

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
22/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 19:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 18:30

Acórdão registrado
09/04/2025 19:02

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 17:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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