08/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048041-94.2015.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Dileuza Moraes Almeida -

Vistos.

Libere-se o depósito.

Providencie a serventia o processamento do MLE.

Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.

Int.

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra.

Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:50

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
27/08/2025 17:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:03

DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem
31/07/2025 10:03

Expedição de Ofício.
18/05/2025 18:59

Suspensão do Prazo
21/02/2025 23:18

Suspensão do Prazo
15/12/2024 22:18

Suspensão do Prazo
30/10/2024 01:20

Suspensão do Prazo
29/04/2024 17:53

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
15/04/2024 05:00

Suspensão do Prazo
27/02/2024 20:53

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
16/02/2024 03:00

Suspensão do Prazo
04/02/2024 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/01/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:02

Remetido ao DJE
15/01/2024 22:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 22:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:01

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 1048041-94.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Correa Santos, Dileuza Moraes Almeida -

Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGAM-SE os cálculos de fls. 411/456 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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