10/09/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:03

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 09:30

Prazo
01/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144051-15.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J A de Paiva – Manutenção Predial Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Avc - Magistrado(a) Sidney Braga - Ausente o advogado da apelante, inscrita para a sustentação oral.

Negaram provimento à apelação, por votação unânime. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPREITADA - CONTRATO VERBAL - EMPREITEIRA QUE ALEGA NÃO TER RECEBIDO A TOTALIDADE DO PREÇO COMBINADO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA AÇÃO PRINCIPAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA RECONVENÇÃO - RECURSO DA AUTORA/RECONVINDA - DISCUSSÃO QUE CONSISTE EM DETERMINAR SE OS SERVIÇOS CONTRATADOS FORAM TOTALMENTE PRESTADOS PELA AUTORA E TOTALMENTE PAGOS PELA PARTE RÉ, ALÉM DE DETERMINAR SE HOUVE SUPERFATURAMENTO E MÁ EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, BEM COMO A RESPONSABILIDADE PELA RESCISÃO DO CONTRATO - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU QUE OS SERVIÇOS EXECUTADOS EQUIVALEM A R$ 120.879,59, VALOR INFERIOR AO PAGO PELO RÉU, R$ 135.107,00, EVIDENCIANDO PAGAMENTO A MAIOR - RESCISÃO DO CONTRATO QUE DECORREU DE CULPA CONCORRENTE, POIS AMBAS AS PARTES FALHARAM EM CUMPRIR SEUS DEVERES CONTRATUAIS, NÃO HAVENDO DIREITO A INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO UNILATERAL - SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Araujo Barbosa (OAB: 376227/SP) - Evelin Barbosa Lemos (OAB: 378067/SP) - Paulo dos Santos Gomes (OAB: 353377/SP) - Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP) - 3º andar
26/08/2025 19:02

Acórdão registrado
26/08/2025 17:08

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:30

Não-Provimento
25/08/2025 13:30

Julgado
19/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:32

Ato ordinatório
08/08/2025 14:57

Inclusão em Pauta
07/08/2025 15:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/08/2025 15:00

Despacho À Mesa
12/06/2025 19:01

Conclusos para decisão
11/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 13:14

Prazo
03/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 11:18

Assistência judiciária gratuita
16/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
14/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 12:26

Prazo
25/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 16:55

Despacho
24/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:36

Distribuído por competência exclusiva
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 12:55

Processo Cadastrado
28/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/02/2025 10:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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