04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1504122-86.2024.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504122-86.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jean Gonçalves dos Santos; Advogado: Arlete Casuza Coutinho Santos (OAB: 265231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:59

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 14:25

Guia Eletrônica Rejeitada
25/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 18:56

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 22:01

Recebido o recurso
14/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 10:57

Juntada de Mandado
02/06/2025 15:37

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:34

Expedição de Mandado.
31/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
31/05/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 18:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
18/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 05:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:08

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 18:13

Expedição de Ofício.
27/01/2025 18:13

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:32

Mantida a Decisão Anterior
24/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:47

Juntada de Mandado
24/01/2025 10:47

Juntada de Mandado
24/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:27

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:16

Juntada de Ofício
22/01/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:01

Juntada de Mandado
17/12/2024 15:13

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:04

Expedição de Mandado.
25/11/2024 19:00

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 22:22

Expedição de Ofício.
18/11/2024 22:22

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
08/11/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:30:00, 2ª Vara.
07/11/2024 17:48

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
05/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 16:02

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:59

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/11/2024 08:06

Mudança de Magistrado
01/11/2024 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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