TJSP - 1500007-17.2016.8.26.0111

1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 45.351.749/0001-11

Advogados

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA

OAB: 151976/SP

CPF *81.***.*67-74

LUCIANO ALVES ROSSATO

OAB: 228257/SP

CPF *78.***.*27-33

Polo Passivo

Partes

VITOR DONIZETE MENEZES

CPF *49.***.*61-51

Advogados

RONALDO ALVES DA SILVA

OAB: 255254/SP

CPF *10.***.*44-35

SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO

OAB: 57711/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500007-17.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vitor Donizete Menezes -

    Vistos.

    Manifeste-se o executado, em cinco dias, sobre a petição retro.

    Intimem-se. - ADV: SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO (OAB 57711/SP), RONALDO ALVES DA SILVA (OAB 255254/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)

  • 08/09/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:41

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 04/09/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2025 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 02:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 06:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2024 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2024 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2024 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:17

    Autos no Prazo

  • 08/04/2024 00:43

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 26/01/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2022 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 14:27

    Decisão

  • 22/03/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 17:55

    Proferido Despacho

  • 29/09/2021 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2021 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 17:05

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2021 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 09:10

    Decisão

  • 14/01/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2020 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2020 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2020 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2019 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2019 10:28

    Decisão

  • 28/02/2019 10:14

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2019 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2019 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 14:19

    Proferido Despacho

  • 21/02/2019 10:56

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2019 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2019 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 16:00

    Proferido Despacho

  • 19/12/2018 11:02

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2018 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2018 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2018 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 13:28

    Proferido Despacho

  • 04/12/2018 10:35

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2018 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2018 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 16:40

    Proferido Despacho

  • 09/11/2018 17:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/08/2018 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2018 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2018 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 13:14

    Decisão

  • 06/08/2018 11:09

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2018 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2018 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 13:36

    Ato ordinatório

  • 14/06/2018 04:26

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2018 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2017 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2017 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2017 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2017 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 24/04/2017 10:05

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2017 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2017 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 15:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2017 08:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2017 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2017 14:10

    Decisão

  • 10/04/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2017 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2017 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2017 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2017 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2017 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2017 14:36

    Decisão

  • 31/01/2017 11:21

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2017 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2017 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2017 16:36

    Ato ordinatório

  • 13/01/2017 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2017 16:27

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2016 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2016 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2016 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2016 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2016 14:22

    Decisão

  • 14/10/2016 10:54

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2016 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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