08/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:28

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1524437-80.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANILO DUARTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Michael Feitosa dos Santos (OAB: 261110/SP) - Liberdade
13/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 13:05

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 11:39

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 11:57

Recurso Especial
13/06/2025 11:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 18:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 23:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 13:30

Prazo
10/04/2025 06:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:46

Acórdão registrado
31/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 16:22

Julgado virtualmente
26/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:22

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:51

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 18:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio
13/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 10:30

Processo Cadastrado
06/03/2025 17:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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