15/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1097320-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sm Medicos e Associados Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A -

Vistos. 1.

Recebo a emenda à inicial (fls. 141/147). 2.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 115/119) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.

Outrossim, observo que, homologado o acordo por sentença, em caso de descumprimento da avença, deverá a parte interessada instaurar o incidente de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado.

P.R.I.C. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
26/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:50

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento
22/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:15

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:15

Recebida a Petição Inicial
14/07/2025 14:21

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015045-20.2025.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Fabio Junior Alves Brasil

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1039670-09.2024.8.26.0577

Valdomiro Jose de Mattos

Spdm Associacao Paulista para O Desenvol...

Advogado: Alexandra Rodrigues Kozama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 06:34

Exibir Processo

Processo nº 1031411-72.2022.8.26.0196

Iolanda Maria Ferreira

Parana Banco S/A

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0033369-83.2024.8.26.0053

Anderson Cristiano Gardin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 0002355-91.2025.8.26.0297

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Justica Publica

Advogado: Eliane Aparecida Iglesias Modesto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2019 13:57

Exibir Processo