28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001806-41.2012.8.26.0102 (apensado ao processo 0000552-67.2011.8.26.0102) (102.01.2012.001806) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Petrobras Transporte S A Transpetro - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FABIANO DOS REIS TAINO (OAB 21179/GO), DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB 16538/GO), ROQUE CALIXTO CHOAIRY PINTO (OAB 308471/SP), FÁTIMA ELOISA TAINO (OAB 73740/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), MÁRCIA FERREIRA LEITE PEREIRA (OAB 168938/SP)
27/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:46

Ato ordinatório
24/07/2025 14:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/04/2025 21:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/05/2024 12:43

Arquivado Provisoriamente
09/05/2024 12:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/12/2023 16:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/12/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 16:57

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
01/12/2023 13:01

Expedição de Ofício.
21/11/2023 11:01

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
21/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 18:33

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
26/04/2023 15:18

Autos no Prazo
14/03/2023 10:15

Expedição de Ofício.
17/02/2023 15:53

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
07/11/2022 15:11

Autos no Prazo
07/11/2022 14:43

Expedição de Ofício.
14/10/2022 18:46

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
14/10/2022 18:44

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:19

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
18/04/2022 10:46

Autos no Prazo
18/04/2022 10:45

Expedição de Ofício.
16/03/2022 21:48

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 17:47

Decisão
15/03/2022 17:44

Recebidos os autos da Conclusão
15/03/2022 17:43

Conclusos para despacho
15/03/2022 17:25

Recebidos os autos da Conclusão
06/08/2021 19:59

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
07/11/2017 13:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2017 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2017 16:01

Decisão
31/10/2017 13:46

Conclusos para decisão
25/10/2017 14:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2015 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
25/03/2015 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
21/01/2015 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2014 15:26

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2014 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2014 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2014 16:17

Decisão
13/11/2014 12:06

Expedição de Certidão.
03/09/2014 09:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2014 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2014 09:35

Sentença Completa com Resolução de Mérito
02/09/2014 09:35

Recebidos os autos da Conclusão
01/09/2014 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2014 08:32

Conclusos para julgamento
09/06/2014 12:58

Expedição de Certidão.
09/06/2014 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2014 10:59

Autos no Prazo
06/02/2014 10:56

Recebidos os autos do Advogado
03/02/2014 16:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
03/02/2014 16:09

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2014 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2013 15:16

Decisão
25/09/2013 10:49

Conclusos para julgamento
20/09/2013 00:00

Forma de Tramitação Alterada
04/07/2013 00:00

Aguardando Devolução de Autos
05/06/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/05/2013 00:00

Aguardando Remessa
12/03/2013 00:00

Aguardando Publicação
12/03/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
12/03/2013 00:00

Despacho Proferido
19/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
14/11/2012 00:00

Aguardando Remessa
15/10/2012 00:00

Aguardando Publicação
15/10/2012 00:00

Aguardando Remessa
29/08/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
28/08/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
28/08/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/08/2012 00:00

Aguardando Publicação
08/08/2012 12:46

Apensado ao processo
03/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
30/07/2012 00:00

Aguardando Digitação
06/07/2012 00:00

Aguardando Remessa
12/06/2012 18:45

Recebimento de Carga
12/06/2012 17:46

Carga à Vara Interna
12/06/2012 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2012 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2012

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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