09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004079-76.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004079-76.2025.8.26.0509; Remição; Agravante: Jean Willian Soares; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0004079-76.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004079-76.2025.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Jean Willian Soares; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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