04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500770-43.2024.8.26.0594; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500770-43.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Pedro Henrique de Oliveira Alves; Advogado: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues (OAB: 453173/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/08/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:33

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
25/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:14

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:09

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:20

Autos no Prazo
07/01/2025 16:43

Juntada de Ofício
07/01/2025 16:42

Juntada de Ofício
31/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:52

Expedição de Ofício.
29/10/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:20:00, 3ª Vara Criminal.
24/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:58

Juntada de Ofício
30/08/2024 11:09

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 16:27

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:59

Juntada de Ofício
08/08/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:27

Expedição de Ofício.
29/07/2024 11:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:54

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
25/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:35

Juntada de Ofício
11/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:49

Expedição de Alvará.
10/07/2024 11:36

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:47

Mudança de Magistrado
09/07/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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