16/12/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:40

Baixa Definitiva
07/11/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:00

Conclusos para julgamento
08/05/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:15

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Fernandes Santos Teixeira (OAB 232371/SP) Processo 1077534-09.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodomiro Xavier de Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se o autor em 10(dez) dias.

Int.
28/08/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:48

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
05/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 22:03

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:02

Julgado procedente o pedido
04/07/2022 11:29

Conclusos para julgamento
06/06/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:51

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2022 17:21

Expedição de Certidão.
16/03/2022 16:06

Expedição de Carta.
16/03/2022 16:06

Expedição de Mandado.
16/03/2022 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2022 21:49

Conclusos para decisão
10/01/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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