01/09/2025 09:29

Prazo
01/09/2025 09:29

Prazo
01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093954-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São Paulo - Agravante: Abdalla Chammus Achcar - Agravado: Lidia Helena Ferreira da Costa Passos (Procuradora de Justiça) - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

V.U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Abdalla Chammus Achcar (OAB: 37642/SP) - Antonio Celso Baeta Minhoto (OAB: 162971/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
23/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/08/2025 21:38

Acórdão registrado
11/08/2025 17:34

AcórdãoFinalizado
07/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 13:45

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:59

Documento Finalizado
06/08/2025 13:30

Não-Provimento
06/08/2025 13:30

Julgado
23/07/2025 12:41

Ato ordinatório
23/07/2025 11:44

Inclusão em Pauta
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/07/2025 17:58

Despacho
14/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
11/07/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 15:49

Despacho
15/05/2025 15:45

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:28

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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