04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1539053-84.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1539053-84.2025.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: JEFERSON DE JESUS CIRQUEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 10:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/08/2025 20:44

Expedição de Certidão.
24/08/2025 20:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/08/2025 14:08

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 20:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/07/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 15:43

Juntada de Mandado
14/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 17:57

Expedição de Ofício.
25/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:48

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:48

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:28

Recebida a denúncia
24/06/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:00:00, 12ª Vara Criminal.
23/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:28

Evoluída a classe de 279 para 283
23/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
20/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
18/06/2025 14:35

Evoluída a classe de 279 para 283
18/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 12:54

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:40

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:25

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:09

Mudança de Magistrado
11/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/06/2025 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 08:28

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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