01/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7002701-90.2014.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE GUILHERME AIRES - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de suposta prática de falta disciplinar grave, SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a ALEXANDRE GUILHERME AIRES (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: VINICIUS HENRIQUE SANTOS MACHADO (OAB 508979/SP)
29/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Determinada a Regressão de Regime
29/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:54

Declarada a Remição
13/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:00

Não Concedido o Livramento Condicional
13/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:01

Declarada a Remição
23/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:29

Não Concedido o Livramento Condicional
04/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:00

Declarada a Remição
17/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 19:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 22:57

Suspensão do Prazo
15/02/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2024 07:06

Expedição de Certidão.
10/02/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:13

Declarada a Remição
07/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 23:47

Expedição de Certidão.
05/02/2024 23:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 23:18

Expedição de Certidão.
18/01/2024 23:12

Declarada a Remição
18/01/2024 09:12

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2023 10:19

Conclusos para despacho
21/11/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:59

Homologado o Cálculo
10/11/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 14:39

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:33

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:38

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:44

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 19:22

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:22

Homologado o Cálculo
11/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:55

Declarada a Remição
08/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:50

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:34

Concedida Progressão de regime
08/05/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:50

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:05

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:43

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2023 16:29

Conclusos para despacho
03/03/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 19:01

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:01

Expedição de Certidão.
01/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:23

Declarada a Remição
01/03/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 20:09

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:21

Conclusos para decisão
27/02/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
22/02/2023 22:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:49

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:22

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:21

Não Concedida a Progressão de Regime
03/10/2022 10:05

Conclusos para decisão
03/10/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 15:18

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:29

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 11:20

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:44

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:22

Apensado ao processo
30/08/2022 14:22

Apensado ao processo
30/08/2022 14:22

Apensado ao processo
30/08/2022 14:22

Apensado ao processo
30/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 10:06

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2022 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2022 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
24/08/2022 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2022 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2022 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2022 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição) para destino
30/06/2022 12:52

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 11:07

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 15:34

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 15:47

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/04/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 12:05

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/04/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
12/08/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
18/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 00:00

Conclusos para julgamento
18/07/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/07/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
11/07/2019 00:00

Ato ordinatório
11/07/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
05/07/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/07/2019 00:00

Ato ordinatório
26/02/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2019 00:00

Autos no Prazo
23/01/2019 00:00

Autos no Prazo
21/01/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
21/01/2019 00:00

Conclusos para decisão
31/07/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2018 00:00

Autos no Prazo
29/05/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/04/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/04/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
09/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
16/02/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
04/10/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
12/11/2014 00:00

Outros
16/10/2014 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
09/10/2014 00:00

Conclusos para despacho
30/07/2014 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
30/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2014 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
07/07/2014 00:00

Autos à Defensoria Pública em mãos
30/06/2014 00:00

Outros
30/06/2014 00:00

Outros
26/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2014 00:00

Conclusos para despacho
17/06/2014 00:00

Autos à Defensoria Pública em mãos
13/06/2014 00:00

Autos à Defensoria Pública em mãos
10/06/2014 00:00

Autos no M.P.
26/11/2013 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
13/11/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
12/11/2013 00:00

Autos Aguardando Remessa
04/11/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 00:00

Autos no Final para Cumprimento
26/07/2013 00:00

Baixa Conclusão
25/07/2013 00:00

Conclusos para despacho
03/07/2013 00:00

Baixa M.P.
01/07/2013 00:00

Autos no M.P.
07/05/2013 00:00

Baixa M.P.
06/05/2013 00:00

Autos no M.P.
30/04/2013 00:00

Autuação Carta de Guia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039825-73.2024.8.26.0007

Rodrigo da Silva Moreira Lima

Alessandra Afonso Toledo Lima

Advogado: Sueli de Souza Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1022291-74.2024.8.26.0506

Banco do Brasil S/A

Alpha Max Comercio e Distribuicao de Pro...

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0017986-15.2025.8.26.0996

Marcelo Pereira

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0002670-71.2025.8.26.0604

Solideia Frias

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1002496-90.2024.8.26.0471

Elaine Bako dos Reis

Meu Cashcard Servicos Tecnologicos e Fin...

Advogado: Rogerio Luiz Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 08:43

Exibir Processo