TJSP - 0013999-27.2001.8.26.0441

05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.

04/09/2025 11:26

Ato ordinatório

09/08/2025 13:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.

28/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/02/2025 13:34

Reativação de Processo Suspenso

10/08/2021 13:48

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

21/07/2021 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/05/2021 17:26

Expedição de Certidão.

19/05/2021 17:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

29/10/2020 14:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/10/2020 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2019 09:05

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2019 14:50

Proferido Despacho

21/08/2019 10:05

Conclusos para despacho

20/08/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019 15:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

05/08/2019 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

13/05/2019 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

08/04/2019 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019 11:10

Autos no Prazo

19/03/2019 09:09

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2019 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019 15:59

Conclusos para despacho

21/02/2019 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019 12:20

Expedição de Certidão.

19/02/2019 11:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

10/12/2018 21:28

Suspensão do Prazo

07/12/2018 09:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/12/2018 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2018 09:08

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2018 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2018 14:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

09/10/2018 16:17

Expedição de Certidão.

28/09/2018 14:19

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça

21/08/2018 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça

15/08/2018 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2018 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2018 15:10

Proferido Despacho

22/05/2018 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017 13:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

03/05/2017 18:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/05/2017 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2017 13:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

24/11/2016 11:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/06/2016 10:04

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2016 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2016 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2016 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual