26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500222-20.2024.8.26.0464 (apensado ao processo 1500212-73.2024.8.26.0464) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DAVID AMORIM DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 302/303: Tendo em vista que ainda não houve trânsito em julgado da sentença, indefiro o pedido.

No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens de estilo.Anote-se a data da prescrição da pretensão punitiva para o dia 21/02/2045.

Int. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
06/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
05/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:06

Expedição de Ofício.
06/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:18

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 16:17

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:42

Expedição de Alvará.
23/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
23/05/2024 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:19

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 15:44

Expedição de Ofício.
16/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 22:28

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:21

Expedição de Ofício.
09/05/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:18

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:48

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:53

Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/04/2024 03:00:00, 1ª Vara.
26/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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