TJSP - 0000639-78.2021.8.26.0520
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 14:09
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
11/06/2025 14:09
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
05/06/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/06/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/06/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/06/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 13:28
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 16:25
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 00:51
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 12:30
Decisão Determinação
-
13/01/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 18:12
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 04:53
Suspensão do Prazo
-
04/11/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 04:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
13/07/2024 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 20:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/02/2024 20:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/02/2024 20:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/02/2024 20:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/02/2024 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/02/2024 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/02/2024 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/02/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 17:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/12/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 13:20
Concedida Progressão de regime
-
01/12/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:36
Concedida Progressão de regime
-
28/11/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:12
Homologado o Cálculo
-
31/10/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:12
Concedida Progressão de regime
-
09/10/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 14:01
Homologada a Falta Disciplinar
-
30/08/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Glauber Bettin Morgado (OAB 395428/SP), Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB 405561/SP) Processo 0000639-78.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: VINICIUS COSTA DE CASTRO ANANIAS - Ciente do processado.
Vista ao Ministério Público para manifestação. -
28/08/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Glauber Bettin Morgado (OAB 395428/SP), Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB 405561/SP) Processo 0000639-78.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: VINICIUS COSTA DE CASTRO ANANIAS - Vistos, Págs. 243/250: cumpra-se a V.
Decisão proferida nos autos do Agravo em Execução Penal, a qual anulou a decisão agravada, devendo a falta disciplinar ser excluída do prontuário do apenado até que outra seja proferida, , após a oitiva judicial, relativa à falta imputada ao sentenciado VINICIUS COSTA DE CASTRO ANANIAS, RG: 52294958, RJI: 203677897-44, recolhido no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, ocorrida em 23/09/2022.
Entretanto, vislumbrando ser hipótese de caracterização de falta grave após a regular oitiva, SUSTO CAUTELARMENTE os efeitos do regime semiaberto.
Assim, em cumprimento à determinação Superior, deverá ser realizada a oitiva do apenado, com as cautelas de praxe, no dia 23/08/2023, às 13:00 horas, por meio da plataforma TEAMS.
Comunique-se à unidade prisional e encaminhe-se a documentação necessária para providências.
Ciência ao Representante do Ministério Público Intime-se o advogado constituído, para indicar seu endereço eletrônico, através de peticionamento, no prazo de 48 horas, a fim de ser encaminhado link para participar da otiva.
Com a juntada do termo de declaração, promova-se vista às partes para manifestação.
Traslade-se cópia para o agravo, dando-se ciência às partes, caso não tenha ocorrido o trânsito em julgado da Decisão.
Após, nada sendo requerido, arquive-se o referido dependente.
Cumpra-se com urgência. -
17/08/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 15:33
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 09:12
Homologado o Cálculo
-
03/04/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:59
Homologada a Falta Disciplinar
-
13/03/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 11:12
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
20/01/2023 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 09:27
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 16:00
Juntada de Petição de resposta
-
06/12/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2022 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 08:36
Juntada de Petição de resposta
-
24/11/2022 01:11
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2022 07:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2022 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/11/2022 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2022 14:52
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 16:56
Juntada de Petição de resposta
-
24/10/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 11:52
Determinada a Regressão de Regime
-
30/09/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 14:12
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 11:34
Apensado ao processo
-
02/09/2021 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 11:52
Expedição de Ofício.
-
31/08/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 11:45
Homologado o Cálculo
-
30/08/2021 15:49
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2021 15:45
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 14:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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