TJSP - 1001890-53.2023.8.26.0453
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 01:12
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
23/04/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/04/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 15:02
Recebidos os autos
-
18/04/2024 17:31
Recebidos os autos
-
18/04/2024 17:30
Recebidos os autos
-
14/02/2024 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 17:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/12/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 17:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/12/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 11:58
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 08:56
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2023 10:00
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1001890-53.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaina Anastacio Ribeiro -
Vistos.
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.
Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.
Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.
Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova..
Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int. -
21/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/08/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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20/08/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 12:33
Conclusos para despacho
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17/08/2023 11:01
Juntada de Petição de Réplica
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16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1001890-53.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaina Anastacio Ribeiro - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. -
15/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 12:04
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 18:59
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 17:43
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 15:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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