TJSP - 0021539-40.2016.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 16:43
Homologado o Cálculo
-
17/09/2025 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:16
Juntada de Petição de parecer
-
10/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0021539-40.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO CESAR TAVARES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 51 (cinquenta e um) dias da pena do(a) executado(a) CAIO CESAR TAVARES, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II.
Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.
Intime-se. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP) -
25/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:10
Declarada a Remição
-
14/08/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 14:09
Juntada de Petição de parecer
-
12/08/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:59
Homologado o Cálculo
-
25/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/07/2025 11:35
Juntada de Petição de parecer
-
07/07/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 14:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/07/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 19:05
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 20:25
Conclusos para despacho
-
29/06/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 11:58
Juntada de Petição de parecer
-
18/06/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:00
Mudança de Magistrado
-
11/03/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 09:39
Homologado o Cálculo
-
07/03/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/02/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 10:23
Apensado ao processo
-
30/01/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:54
Determinada a Regressão de Regime
-
28/01/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 12:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/12/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 18:43
Homologado o Cálculo
-
30/10/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 08:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 15:34
Declarada a Remição
-
24/09/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 18:44
Homologado o Cálculo
-
09/04/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 16:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/03/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:09
Declarada a Remição
-
08/03/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 19:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 20:47
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 20:47
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 20:42
Homologado o Cálculo
-
01/02/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 22:17
Suspensão do Prazo
-
18/12/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 11:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:31
Apensado ao processo
-
13/12/2023 12:31
Apensado ao processo
-
23/11/2023 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2023 06:59
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 06:26
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 17:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/10/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/10/2023 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/10/2023 11:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/10/2023 11:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2023 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/10/2023 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/10/2023 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/10/2023 18:59
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/10/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:59
Homologado o Cálculo
-
15/09/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2023 12:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:00
Ato ordinatório
-
01/09/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:46
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 12:02
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 01:09
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 21:14
Suspensão do Prazo
-
25/05/2022 23:04
Mudança de Classe Processual
-
15/12/2021 23:32
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 21:37
Suspensão do Prazo
-
16/04/2021 02:29
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 21:49
Suspensão do Prazo
-
19/12/2020 03:35
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 02:24
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 00:54
Suspensão do Prazo
-
19/07/2020 17:11
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2020 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2020 18:27
Expedição de Mandado.
-
07/07/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 13:24
Suspenso o Livramento Condicional
-
06/07/2020 12:12
Conclusos para julgamento
-
03/07/2020 19:25
Juntada de Petição de parecer
-
30/06/2020 11:38
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2020 19:34
Proferido Despacho
-
29/06/2020 11:20
Conclusos para despacho
-
26/06/2020 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2020 16:58
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 16:58
Proferido Despacho
-
26/06/2020 10:42
Conclusos para despacho
-
26/06/2020 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 18:16
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 18:16
Proferido Despacho
-
25/06/2020 07:36
Conclusos para despacho
-
25/06/2020 07:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2020 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2020 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2020 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2020 17:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2020 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2020 05:14
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 00:41
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 17:23
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 17:23
Proferido Despacho
-
18/03/2020 12:12
Conclusos para despacho
-
17/03/2020 16:50
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 21:36
Suspensão do Prazo
-
18/12/2019 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2019 20:40
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 18:45
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2019 18:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2019 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2019 09:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2019 09:45
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 18:36
Proferido Despacho
-
16/10/2019 10:03
Conclusos para julgamento
-
15/10/2019 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2019 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2019 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2019 12:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2019 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2019 14:59
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 14:59
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2019 14:58
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2019 14:58
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2019 14:58
Juntada de Ofício
-
19/09/2019 14:58
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2019 01:35
Suspensão do Prazo
-
12/03/2019 09:53
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2019 16:41
Expedição de Carta precatória.
-
07/03/2019 16:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2018 17:07
Proferido Despacho
-
03/12/2018 17:46
Conclusos para despacho
-
03/12/2018 15:53
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2018 15:53
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2017 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/03/2017 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/03/2017 10:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/03/2017 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/03/2017 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/03/2017 15:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/03/2017 14:55
Conclusos para decisão
-
22/03/2017 14:51
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2017 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2017 10:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2017 17:09
Expedição de Certidão.
-
06/03/2017 14:48
Concedido o Livramento Condicional
-
06/03/2017 14:41
Conclusos para decisão
-
16/02/2017 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2017 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/02/2017 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2017 14:38
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2017 14:38
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2017 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2017 16:31
Conclusos para despacho
-
12/01/2017 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2016 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2016 15:34
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2016 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/12/2016 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/12/2016 12:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/12/2016 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/11/2016 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/11/2016 17:58
Decisão
-
28/11/2016 17:53
Conclusos para despacho
-
28/11/2016 17:53
Expedição de Certidão.
-
28/11/2016 17:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2016 17:51
Expedição de Certidão.
-
28/11/2016 17:46
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2016 17:45
Expedição de Certidão.
-
22/11/2016 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2016 17:47
Concedida Progressão de regime
-
16/11/2016 15:36
Conclusos para julgamento
-
13/11/2016 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2016 16:07
Expedição de Certidão.
-
04/11/2016 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2016 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2016 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2016 19:10
Expedição de Ofício.
-
22/09/2016 18:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2016 18:54
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2016 18:54
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2016 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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