05/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500249-39.2024.8.26.0646 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - JOSÉ APARECIDO ROSA JUNIOR -

Vistos.

Tendo em vista o integral cumprimento da transação penal pelo(a) autor(a) do fato (fl. 81), bem como a manifestação do Ministério Público de fl. 87, JULGO EXTINTA a punibilidade de JOSÉ APARECIDO ROSA JUNIOR, qualificado(a) nos autos, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

Intime-se. - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:33

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
27/08/2025 16:53

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:43

Expedição de Ofício.
26/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/04/2025 13:26

Realizada Transação Penal
16/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:28

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:37

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 01:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:04

Juntada de Ofício
19/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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