01/09/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029969-30.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glaucia Michelle Siqueira Lima - Clube de Beneficios Bem Protege - - Grupo Narvais (Narvais Automóveis Eireli) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa para cada requerida, observando-se, contudo, que são beneficiários da assistência judiciária gratuita, aplicando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.I.C. - ADV: LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 516231/SP), KARINA DA SILVA (OAB 441599/SP), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP), CAMILA PEIXOTO MARTINS (OAB 197399/MG)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:16

Julgada improcedente a ação
25/08/2025 10:45

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2025 23:53

Suspensão do Prazo
07/08/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:03

Remetido ao DJE para Republicação
01/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 04:36

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 23:51

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:26

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:01

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:51

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:19

Expedição de Carta.
10/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
14/06/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 22:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:29

Expedição de Carta.
14/03/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 21:48

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:26

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:31

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:44

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 15:26

Conclusos para decisão
10/11/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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