04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501617-52.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501617-52.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MICHAEL CONSTANTINO DE OLIVEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:04

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 13:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:11

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:51

Juntada de Mandado
08/07/2025 11:32

Juntada de Ofício
08/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:35

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
27/06/2025 19:23

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:49

Juntada de Mandado
12/06/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:01

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:23

Evoluída a classe de 280 para 300
13/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Denúncia
12/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
17/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:37

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:20

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:20

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:26

Decretada a prisão preventiva
14/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:48

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
13/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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