29/08/2025 16:55

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:21

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
29/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007039-76.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - João de Souza - Do exposto, SUSPENDO CAUTELARMENTE o regime aberto e fixo provisoriamente o regime semiaberto para cumprimento da pena.

Nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do Comunicado CG nº 67/2025, solicite-se à Secretaria de Administração Penitenciária vaga no regime semiaberto ao executado.

Indicada a existência de vaga, expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto.

Com o cumprimento do mandado, remeta-se o feito imediatamente ao DEECRIM competente. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
28/08/2025 22:55

Expedição de Ofício.
28/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 17:56

Expedição de Mandado.
03/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:38

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 22:33

Suspensão do Prazo
20/10/2022 03:04

Suspensão do Prazo
29/11/2021 22:34

Suspensão do Prazo
27/09/2021 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2021 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2021 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
24/09/2021 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/09/2021 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2021 11:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/09/2021 11:28

Conclusos para despacho
24/09/2021 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2021 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:23

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 17:31

Expedição de Certidão.
21/09/2021 17:30

Concedida Progressão de regime
21/09/2021 11:11

Conclusos para decisão
20/09/2021 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 14:45

Expedição de Certidão.
17/09/2021 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 13:24

Declarada a Remição
14/09/2021 20:36

Conclusos para despacho
14/09/2021 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 16:47

Expedição de Certidão.
10/09/2021 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 21:47

Expedição de Certidão.
27/05/2020 21:47

Concedida Progressão de regime
26/05/2020 19:54

Conclusos para decisão
26/05/2020 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 09:32

Expedição de Certidão.
22/05/2020 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/05/2020 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 16:31

Expedição de Certidão.
08/05/2020 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 11:34

Expedição de Certidão.
06/09/2019 11:33

Expedição de Certidão.
06/09/2019 11:33

Expedição de Certidão.
06/09/2019 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 18:33

Expedição de Ofício.
05/09/2019 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 12:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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