03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005176-17.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Maicoln Antunes de Assis -

Vistos.

Anoto que o sentenciado foi promovido ao regime aberto.

Cálculo de pena privativa de liberdade a fls. 408/412, com TCP em 08/07/2033.

Aguarde-se o comparecimento do sentenciado no prazo determinado, o término do cumprimento da pena ou fato novo.

CMP. - ADV: RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP)
02/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 07:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2025 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 08:39

Conclusos para decisão
27/08/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:20

Expedição de Alvará.
27/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:42

Concedida Progressão de regime
26/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 23:06

Expedição de Certidão.
23/08/2025 23:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:44

Declarada a Remição
17/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 19:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:54

Declarada a Remição
10/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:20

Concedida Progressão de regime
03/07/2024 18:51

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:05

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:05

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:10

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 09:26

Juntada de Petição de resposta
21/06/2023 10:59

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
19/06/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:52

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:52

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:52

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:56

Declarada a Remição
14/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
22/05/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:34

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 22:41

Conclusos para despacho
18/05/2023 22:41

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 15:06

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:56

Não Concedida a Progressão de Regime
29/08/2022 09:39

Conclusos para decisão
28/08/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.
25/08/2022 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:36

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 14:21

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:21

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:21

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:18

Apensado ao processo
16/08/2022 14:17

Apensado ao processo
01/08/2022 15:21

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:21

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:27

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:26

Determinada a Regressão de Regime
29/07/2022 15:11

Conclusos para decisão
29/07/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:34

Conclusos para despacho
14/07/2022 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 11:00

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 11:21

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:21

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:49

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2022 10:01

Conclusos para decisão
08/06/2022 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:01

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2022 10:25

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 10:25

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:24

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:41

Declarada a Remição
19/05/2022 16:39

Conclusos para despacho
19/05/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 16:34

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:39

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:18

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2022 10:11

Conclusos para decisão
14/05/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 11:37

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 15:42

Expedição de Certidão.
17/11/2021 15:42

Expedição de Certidão.
17/11/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:13

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:12

Concedida Progressão de regime
12/11/2021 15:33

Conclusos para decisão
12/11/2021 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 13:39

Expedição de Certidão.
11/11/2021 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 15:54

Expedição de Certidão.
09/11/2021 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 10:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 15:50

Expedição de Certidão.
27/10/2021 15:50

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:28

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2021 11:17

Conclusos para decisão
26/10/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 09:41

Expedição de Certidão.
22/10/2021 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/10/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 17:03

Expedição de Certidão.
13/10/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:56

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 15:35

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:35

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:34

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:48

Unificação e Soma de Penas
06/10/2021 18:40

Conclusos para despacho
06/10/2021 18:36

Conclusos para decisão
06/10/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:04

Unificação e Soma de Penas
05/10/2021 14:08

Conclusos para despacho
04/10/2021 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 11:15

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 16:39

Expedição de Certidão.
22/09/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:53

Conclusos para despacho
22/09/2021 15:49

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:32

Apensado ao processo
22/09/2021 15:32

Apensado ao processo
27/08/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:49

Expedição de Certidão.
27/08/2021 07:25

Expedição de Ofício.
27/08/2021 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2021 17:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 16:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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