10/06/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 22:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 09:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:57

Mandado devolvido #{resultado}
13/11/2023 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2023 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rogério Baldin (OAB 305487/SP), Maria Eduarda Fernandes (OAB 453349/SP), Eduardo Zacarin Ramos de Oliveira (OAB 460127/SP) Processo 0001701-86.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel de Souza Sales, Guilherme de Souza Sales, Gustavo de Souza Sales - Exectda: Elen Leticia de Souza Santos -

Vistos.

Ante o recente cadastro desse Juízo ao sistema INFOSEG, realize-se a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, que tem abrangência nacional na medida em que integra os bancos de dados das Secretarias de Segurança Públicas de todos os estados da federação além do Distrito Federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão.

Integra também a base de dados da aludida rede o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça, o sistema do Cadastro de Pessoas Físicas CPF e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ, ambos da Receita Federal, o RENACH Registro Nacional de Carteira de Habilitação, RENAVAM Registro Nacional de Veículos Automotores do Departamento Nacional de Transito, o Sigma Sistema de Gerenciamento de Armas do Exército, SINARM Sistema Nacional de Armas e, por fim, o SINIC Sistema Nacional de Informações Criminais, estes últimos da Polícia Federal.

A busca, portanto, através da rede INFOSEG, mostra-se satisfatória para localização da parte, exaurindo através de uma única consulta todos os meios usualmente utilizados para tanto, além de conferir ao processo judicial razoável celeridade e de viabilizar a alocação racional dos escassos recursos públicos.

Determino, portanto, seja efetivada pesquisa junto à rede INFOSEG no intuito de localizar o endereço atual da parte requerida.

Com a resposta, dê-se ciência, para manifestação no prazo de 05 dias.

ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC.

Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão da determinação supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, expedindo-se carta com AR ou mandado para citação (conforme o caso), devendo a parte autora providenciar o necessário, caso não seja beneficiária da justiça gratuita.

Da mesma forma, defiro a realização de pesquisas de endereço via SISBAJUD E INFOJUD a fim de encontrar o atual endereço da parte ré supra qualificada.

Servirá a presente decisão de ofício.

Encaminhando-se.

Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.

Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos autos denominem as petições de acordo com a denominação específica do sistema para o ato pretendido.

Neste sentido, seguem exemplos de denominação específica: (a) Pedido de diligência em novo endereço (código 38018); (b) Pedido de expedição de ofício para localização da parte (código 38054); (c) Guia de Diligência (código 38006), para citação em mesmo endereço.

Advirto ainda que a reiteração de petições em desconformidade com o que ora se solicita poderá ser considerada litigância de má-fé, nos termos do art. 77, IV, do CPC, estando os patronos devidamente advertidos, nos termos do § 1º do mesmo artigo.

Int.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rogério Baldin (OAB 305487/SP), Maria Eduarda Fernandes (OAB 453349/SP), Eduardo Zacarin Ramos de Oliveira (OAB 460127/SP) Processo 0001701-86.2023.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel de Souza Sales, Guilherme de Souza Sales, Gustavo de Souza Sales - Exectda: Elen Leticia de Souza Santos - Manifeste-se, o(a) interessado(a), em 5 dias, tendo em vista, o Mandado cumprido negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:46

Mandado devolvido #{resultado}
10/08/2023 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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