04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1530599-03.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530599-03.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: LUIZ RICARDO DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 13:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:27

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/06/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/06/2025 15:52

Guia Eletrônica Enviada
03/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:41

Suspensão do Prazo
07/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:25

Decretada a prisão preventiva
22/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:30:00, 16ª Vara Criminal.
25/03/2025 06:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 06:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:37

Juntada de Mandado
12/02/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:11

Juntada de Mandado
26/01/2025 04:28

Suspensão do Prazo
23/01/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
23/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
23/01/2025 08:40

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:11

Expedição de Ofício.
22/01/2025 13:11

Expedição de Ofício.
22/01/2025 13:11

Expedição de Ofício.
22/01/2025 13:11

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:41

Evoluída a classe de 279 para 283
21/01/2025 19:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:18

Recebida a denúncia
21/01/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 02:45:00, 16ª Vara Criminal.
17/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 12:55

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:58

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/12/2024 23:48

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
23/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/12/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 13:47

Juntada de Mandado
23/12/2024 12:11

Expedição de Ofício.
23/12/2024 12:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
23/12/2024 11:02

Mudança de Magistrado
23/12/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
23/12/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/12/2024 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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