12/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009312-46.2025.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Antonio Diniz Filho Sociedade Individual de Advocacia - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.

Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP)
08/09/2025 12:21

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:14

Ato ordinatório
06/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:22

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/08/2025 20:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:52

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/08/2025 11:01

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
07/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:09

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
05/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:26

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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