TJSP - 0005850-53.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005850-53.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ROBSON MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão.
Vencida a Relatora Sorteada, Desª Gilda Alves Barbosa Diodatti, que negava provimento e declara.
Acórdão com o 2º Juiz, Des.
Christiano Jorge - - Advs: Gerson Fernandes Varoli Aria (OAB: 55305/SP) - 10º Andar -
27/05/2025 20:10
Remetido ao DJE
-
27/05/2025 13:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/05/2025 11:32
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 20:11
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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