11/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1706125-30.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VAMILDO JOSE DOS SANTOS - Fl. 194/199: Recebo o recurso interposto pela Defesa do acusado, já devidamente acompanhado de suas razões recursais.

Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Nos termos da sentença, foi deferido o direito de apelo em liberdade.

Em cumprimento ao Comunicado CG 328/2023, providencie a serventia aalteração da competênciados mandados e guias de execução (e mandado vinculado) ativos junto ao BNMP, se o caso.

Providencie-se a importação das mídias de audiência para o SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/20, itens 3, 5 e 7, se o caso.

Após, estando cumpridas as formalidades legais e certificada a regularidade de todas as intimações e mídias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Intime-se. - ADV: BENAIA DA SILVA MADEIRA (OAB 22151/MA)
08/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:44

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:30

Expedição de Ofício.
16/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:42

Remetido ao DJE para Republicação
15/07/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:00:00, 6ª Vara Criminal.
17/06/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:45

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/05/2025 04:15

Suspensão do Prazo
17/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 13:36

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:09

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:29

Recebida a denúncia
14/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:24

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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