09/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503998-63.2023.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Marcos William de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:27

Despacho
05/09/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/08/2025 19:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 11:02

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503998-63.2023.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Marcos William de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP) - Liberdade
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:01

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção não admitido (Manutenção)
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 15:55

Despacho
18/06/2025 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:44

Prazo
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:21

Acórdão registrado
30/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 17:57

Julgado virtualmente
11/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
10/04/2025 22:11

Documento Finalizado
10/04/2025 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 18:26

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/01/2025 15:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0585
10/01/2025 15:45

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
09/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:05

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
09/12/2024 09:29

Recebidos os autos do MP
06/12/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/11/2024 15:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/11/2024 15:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/10/2024 13:07

Acórdão registrado
18/10/2024 12:32

Julgado virtualmente
09/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:47

Documento Finalizado
08/10/2024 19:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:55

Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:19

Recebidos os autos do MP
08/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:00

Publicado em
18/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/06/2024 16:05

Informação
14/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/06/2024 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/06/2024 16:01

Processo Cadastrado
10/06/2024 12:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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