04/09/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1501299-97.2024.8.26.0453; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501299-97.2024.8.26.0453; Assunto: Vias de fato; Apelante: Jefferson Donizeti Pinto; Advogada: Danieli Moreira de Brito (OAB: 442319/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:22

Recebido o recurso
13/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 12:19

Juntada de Mandado
29/07/2025 15:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 02:44

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:16

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:16

Expedição de Mandado.
18/07/2025 15:14

Expedição de Carta.
18/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
05/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
16/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:14

Juntada de Mandado
29/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
09/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:20:00, 1ª Vara.
07/04/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/03/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:18

Juntada de Ofício
28/03/2025 10:16

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 11:20

Juntada de Mandado
28/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:14

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:50

Recebida a denúncia
07/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:49

Evoluída a classe de 279 para 10943
07/01/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:54

Apensado ao processo
25/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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