12/08/2024 21:31

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/07/2024 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:29

Conclusos para julgamento
20/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 07:56

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 05:55

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 05:35

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:18

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:09

Expedição de Carta.
13/09/2023 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/09/2023 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:02

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 22:06

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Weiler Marques (OAB 349042/SP), Matheus Marques Meirinhos (OAB 351251/SP) Processo 1009972-70.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose da Silva - Processo nº 2023/002839

Vistos. 1) Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita.

Cadastre-se. 2) - Designo audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local, para o dia 20 de outubro de 2023, às 14 horas e 50 minutos, no endereço situado à Rua 14, nº 643, Centro, Barretos/SP, CEP 14780-040. . 3) Se a audiência de conciliação vier a ser realizada, independente de seu resultado, e caso não seja concedida a justiça gratuita ao requerido, fica o mesmo desde logo obrigado, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E.

TJSP (DJE de 21/03/2019, p. 1-3), a arcar com a remuneração do conciliador no patamar básico (nível de remuneração 1), equivalente a 75,42, valor este devido para as causas cujo valor seja inferior a R$ 62.852,00, devendo neste caso providenciar o depósito judicial respectivo, no mesmo prazo da contestação ou, caso tenha formulado pedido de justiça gratuita, no prazo de cinco dias da decisão que eventualmente indeferir o pedido.

Referida verba possui natureza de despesa processual e, em caso de eventual improcedência, poderá ser executada juntamente com as demais verbas de sucumbência, observadas as hipóteses de isenção e diferimento legais.

A ausência de recolhimento ou sua comprovação tempestiva ensejará a expedição de certidão em favor do conciliador para fins de execução do valor.

Com o recolhimento, fica desde logo deferido, após a realização da sessão, independente de seu resultado, o levantamento do depósito pelo Conciliador que presidir a sessão, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4) Na audiência conciliatória, as partes deverão estar acompanhadas de seus Advogado(a)(s) ou Defensores Públicos (Art. 334, § 9º, do novo CPC). 5) Caso não tenham as partes interesse na audiência conciliatória, deverão peticionar apresentando com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (Art. 334, § 5º, do novo CPC), observando-se o prazo para eventual contestação na forma do Art. 335, inciso I, do novo CPC. 6) - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para comparecimento, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 15 dias para eventual resposta (por intermédio de advogado) a partir da audiência (Art. 335, inciso I, do novo CPC). 7) Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) na pessoa de seu(sua) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), pela Imprensa Oficial Eletrônica, para comparecimento na audiência conciliatória (Art. 334, § 3º, do CPC).

Barretos, quarta-feira, 23 de agosto de 2023.

Ulisses Pizano Vieira Beltrão Juiz de Direito
24/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:29

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:11

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2023 02:50:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
22/08/2023 06:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/08/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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