22/08/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 14:52

Mandado devolvido #{resultado}
16/02/2024 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/01/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2023 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/10/2023 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 10:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
26/09/2023 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
25/09/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 19:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 08:59

Mandado devolvido #{resultado}
13/09/2023 12:30

Mandado devolvido #{resultado}
13/09/2023 12:30

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 23:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Florencio Barbosa Brufato (OAB 348838/SP) Processo 1500289-07.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIVALDO TRINDADE FERREIRA -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/09/2023 às 14:30h.

A audiência será realizada na forma telepresencial, salvo oposição fundamentada das partes, interpretando-se o silêncio como anuência.

Conforme já determinado, NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail ([email protected]) ou pelo WhatsApp 11-3245-8006, para preservação do sigilo, ou em petição nos autos, e-mail e telefone celular (WhatsApp) próprio e de suas testemunhas caso arroladas, para envio do convite e instruções para acesso ao sistema.

Por oportuno, desde já indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, QUE NÃO TENHAM PRESENCIADO OS FATOS, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal.

Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor.

As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar.

Nas audiências já realizadas, todos os direitos das partes e prerrogativas dos advogados foram INTEGRALMENTE observados, inclusive o contato prévio e sigiloso com o réu, nos termos do item nos termos do item 8.1 do Comunicado nº 284/2020.

Além disso, NÃO é necessário qualquer conhecimento e domínio de informática para participar da audiência e em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, nossos escreventes estão totalmente à disposição, inclusive antes da audiência, para prestar todo auxílio necessário, mediante solicitação através do WhatsApp 11-3245-8006, exclusivo para esse fim.

Não se olvide que caso alguma testemunha arrolada informe a dificuldade em acessar a audiência, ser-lhe-á franqueada o acesso às dependências do fórum para que aqui possa prestar suas declarações, evitando-se, assim, a exclusão digital.

Expeça-se Oficio de Requisição ao Comandante da Policia Militar, para que informe e-mail e telefone celular dos PMs que deverão depor como testemunhas.

Em caso de impossibilidade, providencie a z.

Serventia os meios necessários para contato com a testemunha.

Expeça-se Mandado para intimação da testemunha Zezito (fl. 08), da vítima (fl. 09 e 134) e do réu (fl. 134) para que informem ao Oficial de Justiça seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA COLOCAR TAL INFORMAÇÃO NA CERTIDÃO, e para que instale em seu celular ou computador, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação.

Por fim, a testemunha deverá ser intimada para no dia e hora acima indicados faça o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado.

Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020.

Providencie a z.

Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações para acesso ao sistema das partes que o solicitarem.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Oficio e Mandado Ciência ao MP.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 14:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/11/2022 05:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2022 09:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2022 04:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2022 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2022 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2022 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2022 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2022 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2022 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2022 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2022 10:52

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/05/2022 18:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2022 18:35

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/02/2022 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2022 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/02/2022 15:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/02/2022 15:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/02/2022 15:15

Recebidos os autos
02/02/2022 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
02/02/2022 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2022 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2022 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
31/01/2022 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2022 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2022 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2022 15:01

Mandado devolvido #{resultado}
31/01/2022 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2022 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2022 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2022 12:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2022 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2022 10:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2022 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2022 09:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2022 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2022 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 07:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 16:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003648-98.2022.8.26.0066

Filipe dos Anjos Ross Bonzedan

Diego Aparecido da Silva

Advogado: Rodolfo Bernardino Kist

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1003648-98.2022.8.26.0066

Filipe dos Anjos Ross Bonzedan

Diego Aparecido da Silva

Advogado: Rodolfo Bernardino Kist

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1500224-42.2023.8.26.0555

Ezequiel Raphael Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fabiana Maria Carlino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1500224-42.2023.8.26.0555

Justica Publica

Ezequiel Raphael Silva

Advogado: Fabiana Maria Carlino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1002633-48.2023.8.26.0070

Edevair Mazarao Junior

Maria Aparecida de Souza Marcolino

Advogado: Luciano Neves Mazarao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2023 09:05

Exibir Processo